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Deputado Marcius Machado constitui Frente Parlamentar de Proteção Animal e solicita criação de Comissão do mesmo tema

Publicada em 16/02/2023 às 11:35h - 13 visualizações

redação diário de noticia Sc


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Deputado Marcius Machado constitui Frente Parlamentar de Proteção Animal e solicita criação de Comissão do mesmo tema
 (Foto: Créditos da foto: Arquivo pessoal Marcius Machado )

Deputado, que é o representante da causa animal na Alesc, segue coordenador da Frente e na luta pelos direitos dos quatro patas

 

Foi autorizada a instauração da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A solicitação partiu do deputado Marcius Machado (PL), que na última legislatura, já havia sido o criador e coordenador da Frente Parlamentar. 

 

Seguindo os trabalhos já realizados no último mandato, a Frente tem como objetivo unir forças de entidades que atuam em favor dos animais, protetores, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas em defesas dos animais domésticos e selvagens, impedir maus-tratos e outros crimes cometidos, bem como atuar na ampliação do programa de castração para controle populacional dos animais.

 

Assinaram a solicitação para a constituição da mesma e participarão das discussões sobre o tema, os deputados Edilson Massocco (PL), Marquito (PSOL) e Delegado Egídio Ferrari (PTB). 

 

O deputado Marcius Machado, também entregou solicitação à presidência da Alesc, para a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. 

 

A Comissão faz parte do processo legislativo para a aprovação de novos Projetos de Lei e com isso, tem objetivo de promover estudos e outras ações, visando a criação de leis e políticas públicas que promovam o respeito aos animais. 

 

Também pretende estabelecer um espaço institucional para o debate entre a sociedade, unificando forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público na formulação de políticas públicas em defesas dos animais domésticos e selvagens, a fim de impedir maus-tratos e outros crimes cometidos, além da criação de novas leis que promovam o respeito aos animais. 

 

A solicitação da criação da Comissão foi enviada para a presidência da Casa Legislativa e aguarda-se resposta.




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